Oliveira Martins e o Brasil

Oliveira Martins e o Brasil

[publicado na revista Remate de Males, 22 (2002), e reproduzido no volume Estudos de literatura brasileira e portuguesa (Ateliê, 2007)]

   Na história da cultura portuguesa do século XIX, um dos atores coletivos mais importantes é o que se convencionou chamar ‘Geração de 70’. Por esse nome, designa-se um conjunto de  intelectuais que são assim reunidos por neles se reconhecer o desejo de proceder a uma campanha de reforma da nação, a partir de ideais republicanos ou socialistas. Reforma essa que se apresenta primeiramente como um esforço de submeter a processo a história do país e da constituição do império ultramarino.

   O momento central de constituição pública do grupo, que reflete inclusive no rótulo atribuído à ‘Geração’, foram as Conferências Democráticas, de 1871. Do programa bastante amplo, como se sabe, apenas cinco foram proferidas: a de abertura, a de Antero, sobre as Causas da decadência dos povos peninsulares nos últimos três séculos; a de Augusto Soromenho, sobre A literatura portuguesa; a de Eça, sobre A nova literatura; e a de Adolfo Coelho, sobre O ensino em Portugal. Suspensas por ordem governamental, o que delas restou, além do programa ambicioso e revolucionário, foi a atitude comum que animava os vários textos: promover, pela denúncia do estado atual de estagnação e atraso da cultura portuguesa, os valores modernos, científicos e revolucionários. Nesse sentido, o texto que sintetiza o programa de revisão histórica das Conferências e da ‘Geração’ é mesmo o de Antero de Quental, e não creio que exagere ao dizer que é esse talvez o texto capital da cultura portuguesa no século XIX, pois representa, simultaneamente, um ponto de chegada e um ponto de partida. De chegada porque dá nova síntese, numa clave revolucionária, a temas e questões que já vinham de Herculano. De partida, porque é das teses polêmicas desse texto seminal que nascem, por decorrência ou por contradição, algumas das obras fundamentais para a definição da cultura portuguesa do final do século XIX e começo do XX.

   O texto de Antero desenvolve, de modo brilhante, o que depois se tornou o tema central do tempo: o diagnóstico da decadência portuguesa. Essa é a palavra‑chave no pensamento dessa época, e a história das várias modalizações do sentimento de decadência na segunda metade dos oitocentos já foi muito bem feita por António Machado Pires, num livro publicado em 1978.[1]

   Dentro do propósito crítico e revolucionário que se reconhece sob a denominação de ‘Geração de 70’ – e necessitando, portanto, desse enquadramento, para ser adequadamente compreendido –, avulta um conjunto de trabalhos que, pelo seu escopo, pela sua grandeza e pela presença decisiva que teve e ainda tem na cultura luso‑brasileira, atrai de imediato a atenção de quem quer que se interesse pelo estudo das coordenadas ideológicas do final do século XIX. Trata‑se da obra de Oliveira Martins.

   Com o mesmo objetivo com que foram pensadas as “Conferências”, isto é, com o objetivo de educar o público, de promover a sua atualização como estratégia para reformar a sociedade e reverter a decadência nacional, projetou e compôs Martins uma vasta “Biblioteca das Ciências Sociais”, em que os volumes se referem mutuamente e cobrem campos muito amplos, da antropologia à crematística, da etnologia à história do sistema colonial português, da história de Roma à crônica do Portugal seu contemporâneo.[2]

  

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Martins, Pessoa e o herói na Mensagem

OLIVEIRA MARTINS, FERNANDO PESSOA E A FIGURA DO HERÓI EM MENSAGEM

 [Referência do texto: 

Anais do XXIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Professores de Literatura Portuguesa -

 http://www.abraplip.org.br/wp-content/uploads/2015/01/Anais-XXIII-Congresso-2011.pdf ]

            A História de Portugal e a História da civilização ibérica são livros que marcaram profundamente o imaginário português dos últimos anos do século XIX e das primeiras décadas do XX. A partir desses li­vros, e dos que se seguiram na pena de seu autor, ganha corpo e expressão uma espécie de “complexo nacional” frente ao qual (em apoio ou contraposi­ção) se vai situar a in­teligência portuguesa contemporânea e subse­quente. Antero, Eça e Junqueiro, no momento, António Sérgio, Jaime Cortesão e Fernando Pessoa, posterior­mente, são apenas os nomes mais notáveis que tratarão de incorporar, combater ou transformar as principais teses e conclu­sões surgidas nesses trabalhos.

            A maior parte do primeiro livro gira à volta do tema da decadência portuguesa. Tudo o que sobreveio depois de 1580 é visto apenas como um longo estertor, em que se debate inutil­mente um indivíduo con­denado, seguido da decomposição do corpo social já sem vida própria. E mesmo antes, desde D. Manuel, longos trechos dos capítu­los trazem prefigurações da desgraça, de que Alcácer-Quibir é apenas o desenlace formidável.

            Como já tentei mostrar em outra parte, o procedimento básico e recorrente ao longo da obra histórica de Oliveira Martins consiste em descrever e analisar acontecimentos particulares como símbolos das grandes tendências ou transfor­mações de um universo mais amplo, classista ou nacional. [i] Todo o seu livro da História de Portugal é montado sobre esse procedi­mento. O ter­remoto de Lisboa são as reformas do Marquês de Pombal. Cabral e o Gama são a exploração material e pérfida da Índia. Albuquer­que e D. João de Castro, a sua face genial e correta, embora inadap­tada à realidade do tempo. E D. João VI, “sujo, gorduroso, feio e obeso”, é o emblema de 200 anos de decadência praticamente ininterrupta, “representante quase póstumo de uma dinastia (...) de reis doidos ou ineptamente maus”.[ii] O segundo é a recorrente explicação da decadência como expiação dos crimes anteriormente cometidos.[iii] É certo que coexiste em Oliveira Martins pelo menos mais uma interpretação da necessidade da decadência em Portugal, mas, no mecanismo narrativo da História, a expiação é o que mais impressiona. A outra interpretação da decadência, que com essa faz pendant, se encontra na História da Civilização Ibérica. E é esta:

Caímos, passamos, porque é da natureza de todas as cousas vivas – e uma sociedade é um organis­mo – nascer, crescer e morrer.[iv]

            No texto há pouco referido, tratei também dos desdobramentos da metáfora organicista no pensamento de Martins e, sobretudo, na organização da sua narrativa. Assim, não vou abordar agora um dos seus mais notáveis desdobramentos, que é a oposição entre nação e nacionalidade, embora tenha sem dúvida interesse para a compreensão de Mensagem. Aqui, o foco estará na constituição da figura do herói.

            Essa é uma denominação curiosa, na História de Portugal. Por exemplo, Afonso Henri­ques é sem dúvida um herói, a quem cabe um papel central. Mas um papel que cumpre apesar de si mesmo: “Afonso Henriques foi quem verdadeiramente consumou a separação de Portugal, não pelos méritos próprios apenas, mas porque a direção política do reino começou no seu tempo a ser encaminhada pelos fatos no sentido de definir de um modo positivo a independência da nação”.[v] Quanto aos méritos próprios, eis como o define o mesmo historiador: “valen­te, medíocre, tenaz, brutal” e de “pérfido caráter” – quase um bandido, em suma.[vi] O outro grande herói do período de formação é, para o historiador, Pedro I – que ele descreve como louco, gago, furioso na aplicação de uma justiça passional. Todos os demais reis são figuras pálidas, sem expressão frente a esses dois, que, em suas próprias palavras, eram os “in­divíduos tipos, os dois loucos – um, frenético, brandindo o punhal mortífero; outro, carrancudo e fero, empu­nhan­do o látego do algoz e a vara de juiz, ou risonho e folgazão, dançando e cantando nas ruas no meio da sua família, como um pai”.

            Mais do que indivíduos, vê-se, são eles símbolos da construção de um organismo que os transcende, de que eles são ao mesmo tempo os criadores e os instrumentos. Por isso, por buscar nos heróis a encarnação de uma ideia coletiva, além desses dois “loucos”, nenhum outro rei da casa de Borgonha merece maior atenção na História de Portugal. Nem mesmo D. Dinis merece algum elogio muito maior do que “já não é anal­fabeto, e mede bem o valor da ciência”. E se o fundador da Universidade recebe algum destaque na dúzia e meia de linhas anódinas com que comparece na História é apenas porque Martins lhe reconhece “uma intuição dos caracteres modernos das nações”. De modo geral, a atenção do historiador se fixa apenas naquelas personalidades que fogem da mediocridade ou do esperado, naqueles caracteres que funcionam como símbolos de uma ideia que ainda não cabe neles, que não ascendeu ao nível da sua consciência e por isso se manifesta neles sob o aspecto da loucura e do grotesco.

            Para o historiador, era bem determinado o momento em que se estabelece a consciência nacional e começa a vida da nação como um indivíduo completo e equilibrado: a Revolução de 1383.

            Na História e no Camões, a revolu­ção equivale a uma metamorfose:

Na crise de 1383, Portugal aparece outro. Fundidos e assimila­dos, os elementos constituti­vos da nação tinham adquirido já o poder de organização bastante para ganhar uma consciên­cia; e é por isso que o movimen­to fundador da segunda dinastia se nos apresenta como um ato popular ou coletivo, uma ex­pressão positiva da vontade nacional, enquan­to as agitações anterio­res não passavam de atos pessoais ou de classe, revoltas de indivíduos.[vii]

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