terça-feira, 4 de setembro de 2018

Editoras universitárias no Brasil


Apresentação

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Assim como a reflexão sobre Avaliação de mérito e crise das Humanidades, este texto se deve de uma iniciativa do Prof. Osvaldo M. Silvestre, que dirige o Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de Coimbra. 
No final do ano de 2017, pediu-me ele um depoimento sobre o meu trabalho como diretor da Editora da Unicamp. Na sequência, tendo lido um pequeno texto em que eu discutia a avaliação da produção docente na área das Humanidades, pediu-me que conjugasse os dois temas – publicação universitária e avaliação do mérito – e sobre eles organizasse um minicurso. Foi o que fiz nos meses seguintes e, em maio de 2018, na Biblioteca Geral daquela universidade, num minicurso intitulado “Papéis perdidos: a publicação e a docência universitária”, pude finalmente apresentar os resultados do trabalho.
Embora fosse aventada a ideia de publicar os dois textos em volume, preferi, desde o começo, pensar numa outra forma de divulgação: ou em revista de ampla circulação, ou no meu blog. Isso porque a discussão do primeiro tópico é urgente e creio que algumas reflexões que ali apresento podem dar início a um debate produtivo; e também porque os dados contidos nos dois textos talvez não sobrevivessem bem à demora exigida pela publicação em volume. Por fim, abandonando a ideia de publicar em revista, decidi-me pelo blog. 
De fato, penso que a circulação livre e irrestrita é o melhor caminho para o debate. E na internet, em publicação direta, o texto poderá atingir um público muito mais amplo. Isto é: se ele tiver algo interessante a dizer, como acredito que tenha. E pelo tipo de publicação, poderá ser reproduzido livremente, no todo ou em parte, onde e como algum interessado quiser. 
Além disso, pareceu-me interessante e condizente com o que digo no texto “desperdiçar” este material que poderia dar 2 artigos em revistas referenciadas ou um volume impresso – ou seja, desperdiçar 3 “produtos intelectuais” – com base no princípio de que a livre circulação do pensamento é mais importante e mais relevante socialmente do que a contabilização formal, abstrata, que nos tempos atuais é tomada como medida (ou sinônimo) de qualidade.
Por fim, uma nota de agradecimento: ao Prof. Osvaldo M. Silvestre, que me estimulou a pensar no assunto e a redigir os resultados da reflexão, à Profa. Solange Fiuza, da UFG, que foi a primeira leitora (como sempre), e a Elsa Gomes, de Coimbra, que comigo leu o texto e sugeriu adequações.

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Editoras universitárias no Brasil


Sobre a história da imprensa de livros no Brasil há pesquisas de nível e de fôlego. Por exemplo, o trabalho clássico de Laurence Hallewell, O livro no Brasil,publicado pela primeira vez em inglês em 1982, traduzido para o português em 1985, e atualizado em 2005 e 2012. E sobre a imprensa acadêmica em particular, a obra de referência é Editoras universitárias no Brasil – uma crítica para a reformulação e a prática, de Leilah Santiago Bufrem, que foi publicada em 2000 e teve uma segunda edição atualizada e ampliada em 2015. 
Para esta apresentação não é o caso de compor um longo relato baseado neles. Entretanto, convém trazer logo de início alguns dados básicos sobre a produção de livros no Brasil e sobre a constituição de público para livros técnicos e monografias eruditas, porque sem uma ideia, ainda que vaga, do leque dos esforços para constituir no Brasil um catálogo amplo de interesse acadêmico, fica mais difícil avaliar o lugar, a importância e a especificidade das editoras vinculadas às universidades no Brasil.

No que diz respeito à publicação de livros em geral, o país teve um começo tardio. Como se sabe, até a transferência da corte, a impressão de livros era proibida na colônia. Apenas em 13 de maio de 1808 – data curiosa, pois no mesmo dia, 80 anos depois, seria assinada a lei que conduziria à queda da monarquia – começa oficialmente a história da imprensa no Brasil, com a criação da Impressão Régia. Esse órgão da monarquia reteve, até 1821, o monopólio da impressão. De modo que só após a independência começaram a multiplicar-se as tipografias no país. E a crescer e a diversificar-se a produção de livros. Mas num ritmo lento: ao longo do século XIX, os livros de autores brasileiros como Machado de Assis e José de Alencar ainda eram impressos em França. E a primeira editora de peso no Brasil, que pôde competir com as francesas, foi a Francisco Alves, já no século XX, que se especializou no setor do livro didático e técnico, para uma população estudantil crescente.
Entretanto, para avaliar corretamente o quadro e não imaginar um público leitor menos acanhado do que era de fato, considere-se que a universalização do ensino primário é tardia no Brasil. De fato, embora em 1874 uma província, a de São Paulo, tivesse determinado a obrigatoriedade das primeiras letras, a iniciativa não foi seguida pelas demais: pelo contrário, em 1879 um projeto de lei que tornaria obrigatório o ensino primário na capital do país não conseguiu ser aprovado no congresso. [Hallewell, 2012, p. 314]. Em consequência, 80% da população do país era analfabeta no primeiro ano da República (1889). 
A redução desse índice foi lenta: o censo de 1920, época em que se dá o primeiro grande ciclo de difusão da literatura para o interior do país, com a atuação de Monteiro Lobato, apontava taxa de 65% de analfabetismo na população de mais de 15 anos; quarenta anos depois, no censo de 1960, quando já é sensível o decréscimo, essa taxa ainda se revela muito alta (40%). E basta considerar os números recentes para constatar que o ritmo de diminuição continuou constante, porém menor que o desejável, e sem saltos significativos: em 2000, entre os maiores de 15 anos cerca de 14% eram analfabetos e em 2016 ainda 7% da população não sabia ler nem escrever. [Ferraro, 2002; Ferreira, 2017] O quadro é, porém, muito pior quando se considera não a alfabetização de modo abstrato, mas a alfabetização efetiva, no sentido da plena capacidade de leitura e escrita. De fato, um estudo concluído em 2015 apontava que 27% dos brasileiros entre 15 e 64 anos eram analfabetos funcionais. E o pior: dentre os 73% de alfabetizados funcionalmente, apenas 8% foram avaliados como plenamente proficientes em leitura e escrita. Finalmente, outra conclusão espantosa: esses 8% se distribuíam em proporções iguais entre pessoas que cursavam ou haviam terminado o ensino médio e pessoas que cursavam ou haviam concluído o ensino superior – o que pode sugerir que todo o enorme investimento e esforço de criação de novos cursos superiores não tenha surtido grande efeito, no que toca ao desenvolvimento da capacidade de leitura e escrita da população. [VV.AA., 2018]
Não obstante esse índice alto de analfabetismo funcional, a indústria do livro teve um crescimento acentuado até o segundo pós-guerra: de 146 editoras em 1936, chegamos a 280 em 1948. Entretanto, a parte impressionante dessa expansão se deu nos anos de 1930, como mostram, entre outros, os números do crescimento da Companhia Editora Nacional: criada em finais de 1925, a partir das cinzas da editora de Monteiro Lobato, publicou, em 1926, 27 títulos, tirando um total de 175.000 exemplares; em 1932, já imprime 158 títulos, com tiragem total de 1.192.000 exemplares, e cresce até atingir a média, entre 1938 e 1948, de 400 títulos e 3.500.000 exemplares por ano. [Hallewell, 2012, p. 858]
No que diz respeito à produção livreira especializada, como assinala Hallewell, o marco divisório pode ser considerado a Revolução de 1930. Nas suas palavras: “a revolução constitui um marco tão fundamental para a nossa história – e, de fato, para a história do Brasil em geral – quanto a chegada da família real, em 1808, o foi para o país”. [Hallewell, 2012, pp. 462-3] De fato, na sequência imediata da tomada do poder por Getúlio Vargas, enterrando a aliança da velha oligarquia, é criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, e no ano seguinte, 1931, tem início a reforma Campos. Datam dessa época a criação do Conselho Nacional de Educação e a implementação do ensino elementar gratuito, bem como a reformulação do ensino secundário, dividindo-o em dois ciclos (um ciclo fundamental de cinco anos e um complementar, de dois anos, voltado à preparação dos candidatos para seguir carreira nas áreas de direito, biomédicas ou engenharias). Essa reforma foi, por sua vez, reformada 11 anos depois, quando Gustavo Capanema reverteu a ênfase nas ciências e fez retornar o ensino secundário à linha de formação tradicional, dando a ele a forma que perduraria até 1961: quatro anos de formação geral e três anos de formação complementar, em que a ênfase era dada à cultura geral e humanística. [Romanelli, 1986, p. 158] A obrigatoriedade do ensino básico, bem como essas reformas e reviravoltas no ensino médio que obrigaram a adequar e readequar em pouco mais de uma década todo um conjunto de manuais de larga utilização em nível nacional tiveram grande impacto na indústria do livro. Para atender principalmente à demanda de livros e manuais escolares, bem como às demandas dos cursos superiores, desenvolveu-se muito por essa época o parque gráfico do estado de São Paulo. Segundo Hallewell, em 1941 já estava em funcionamento ali um dos maiores centros gráficos do hemisfério ocidental, contando com 4.368 firmas de impressão, 33 litográficas e 26 de estereotipia, empregando 15.000 pessoas. Localizavam-se igualmente no estado 16 das 38 fábricas de papel, que respondiam por 70% da produção do país. [Hallewell, 2012, p. 540]
Se a imprensa teve implantação tardia no Brasil, o mesmo se pode dizer da universidade. Na verdade, em comparação com o resto do mundo o Brasil entrou na era da universidade com enorme atraso. Enquanto em outros países da Ibero-América foram criadas universidades já no século XVI (São Domingos, 1538; Peru e México, 1551; Equador, 1586), no Brasil as primeiras instituições universitárias aparecem apenas no século XX. 
É verdade que desde muito antes havia faculdades esparsas. De Direito e de Medicina, por exemplo. Mas universidades, no sentido pleno da palavra, só a partir dos anos de 1920 ou 1930. A oscilação das datas explica-se porque as primeiras autodenominadas universidades, como a do Rio de Janeiro e a de Minas Gerais, nada mais eram do que a junção de três ou quatro faculdades isoladas. A primeira universidade brasileira, concebida como tal, é a Universidade de São Paulo, criada em 1934 e já adequada ao Estatuto das Universidades Brasileiras, promulgado em 11 de abril de 1931, que também reformulou a Universidade do Rio de Janeiro. No ano seguinte foram criadas a Universidade do Distrito Federal e a Universidade de Porto Alegre e a população estudantil do ensino superior beirava a casa dos 30.000. Essa expansão sofreu um revés quando do golpe de Estado de 1937: a Universidade do Distrito Federal, de concepção semelhante à da USP, que em 1936 já tinha 400 alunos e formara sua primeira turma em 1937, foi fechada pelo governo em 1939 – sob a acusação de abrigar muitos comunistas. Na sequência, viveu-se no plano federal um período de estagnação, diminuindo o número de formados, que só viria a recuperar o crescimento com o fim do Estado Novo, em 1945. [CPDOC, s/d] A partir daí foram criadas várias instituições federais, nas capitais dos estados, e foi criada a primeira Universidade Católica, no Rio de Janeiro.
Desde então o crescimento do ensino universitário foi rápido: em 1969 já eram 46 universidades e 342.886 estudantes de nível superior; e no último Censo da Educação Superior, realizado em 2016, o Brasil já possuía 197 universidades, que, somadas às faculdades, perfaziam o total de 2.407 instituições de ensino superior, com um total de 8.048.701 estudantes matriculados. [Hallewell, 2012, p. 860; Inep/MEC, 2016]
Um aspecto a considerar, no que diz respeito à criação de cursos superiores no Brasil, é o que isso significou em termos de levar o conhecimento e a publicação de escopo universitário para fora das capitais.  E nesse aspecto o caso mais impressionante é o da unidade mais industrializada da Federação. É verdade que a USP, em si mesma, pelo caráter elitista dos seus cursos – boa parte ministrada, nos primeiros anos, em francês –, não produziu tantos formados quantos eram necessários à expansão do ensino médio no Estado.[1]Entretanto, entre a redemocratização de 1945 e o golpe militar de 1964, como sua estrutura se revelasse insuficiente para atender à demanda de vagas – principalmente no que toca à formação de professores –, foram criadas nada menos que sete faculdades de filosofia, ciências e letras, e seis de caráter técnico no interior do Estado. Nesse processo foi a USP que serviu de modelo e parâmetro e foram seus professores que as dirigiram, convocando, na maior parte das vezes, seus egressos para integrar os quadros essenciais à distribuição capilar da universidade. Para ilustração da forma como foram implantados esses institutos, que em 1976 seriam agrupados para formar a Unesp, eis o depoimento do primeiro diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Assis, Antonio Soares Amora:

Eu achei que Assis devia ter uma Faculdade de Letras e como foi criada a Universidade de São Paulo, quer dizer, para gerar saber. Era preciso que em francês se produzisse em Assis um produto tão bom quanto se podia produzir em qualquer centro de estudos franceses. Era necessário produzir em Literatura Brasileira qualquer coisa tão boa quanto se podia produzir, digamos, talvez, em São Paulo, porque a coisa estava um pouco crítica em São Paulo, e por isso levei o Antonio Candido para a [Literatura] Brasileira. E depois levei o Jorge de Sena para a Literatura Portuguesa... O projeto foi feito em São Paulo. Ele saiu pronto e foi posto no chão pronto, foi todo preparado aqui na USP. Até a lista dos livros, dos pacotes, os caixotes, os impressos, foi tudo prontinho[Corrêa, 2016]

Nos anos seguintes houve duas iniciativas de relevo, no campo universitário, com a criação de duas universidades concebidas e planejadas de modo inovador: a Universidade de Brasília, segundo um projeto grandioso de Darcy Ribeiro, que tem especial importância para este trabalho porque incluía desde o início a primeira editora universitária brasileira (1961); e a Universidade Estadual de Campinas, criada por decreto de 1962, mas instalada efetivamente apenas no período militar, em 1966.
Dentre as universidades brasileiras, a Unicamp se destaca por ter sido pensada e implementada como universidade de pesquisa e que, desde os primeiros anos , destacou-se não apenas pela produção científica, mas também pelo investimento preferencial em cursos de pós-graduação. Enquadrava-se assim e respondia a uma política de estímulo aos estudos de pós-graduação, institucionalizada em 1951 a nível federal com a criação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes), e do Conselho Nacional de Pesquisa (hoje denominado Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Política essa de resultados espantosos num país subdesenvolvido, como se pode ver pela evolução dos números a seguir: as matrículas em curso de mestrado, que em 1956 eram de 1.983, saltaram para 107.150 em 1975; enquanto os doutoramentos partiram de 591 para 1.975 no mesmo período. [Hallewell, 2012, p. 860] Já um levantamento oficial durante o ano de 2015 chegou à cifra de 256.000 alunos matriculados em cursos de pós-graduação (121.000 em mestrados, 102.000 em doutorados e 33.000 em mestrados profissionais), sendo titulados, entre mestrados e doutorados, no mesmo ano, 65.142 estudantes (18,6 doutores, 46,5 mestres). [Inep/MEC, 2016]
Considerando esses dados, é fácil ver que no terceiro quartel do século passado constitui-se rapidamente um significativo público de nível superior, a demandar livros e a incentivar a produção editorial para esse segmento. E mais claro fica o enorme salto que existe, na educação superior de graduação e pós-graduação, entre o início da década de 1970 e este momento. Que é justamente o período em que a edição universitária ganha corpo e excelência no país.


Edição estatal e editoras universitárias

Do ponto de vista da edição de interesse universitário, os anos de 1930 e 1940 foram excepcionais. Grandes editoras comerciais constituíram catálogos importantes e eruditos, geralmente sob a direção de intelectuais ligados à universidade. Um caso exemplar é a editora Martins, instalada em São Paulo. Iniciando atividades editoriais em 1940, criou coleções de relevo para os estudos universitários, como a Biblioteca Histórica Brasileira, dirigida por Rubens Borba de Moraes, a Biblioteca do Pensamento Vivo e, por fim, entre outras, a Coleção Mosaico, iniciativa pioneira de livros de formato pequeno e conteúdo exigente, pensada para ser vendida a baixo preço, na qual Antonio Candido publicou Brigada Ligeira(1945).
Nesse quadro de formação de acervos de leitura em sintonia com a evolução da escolarização, um acontecimento de grande importância foi a criação, em 1937, logo após a instauração da ditadura varguista, do Instituto Nacional do Livro. 
Fundado com o objetivo expresso de promover a produção e a divulgação do livro no Brasil, o INL era dividido em três seções: (1) a seção da enciclopédia e do dicionário, com o objetivo de elaborar e publicar a Enciclopédia Brasileira e o Dicionário Nacional, que proporcionariam as bases para a definição e a afirmação da cultura nacional e da sua língua; (2) a seção de publicações, encarregada de “editar toda sorte de obras raras ou preciosas, que sejam de grande interesse para a cultura nacional”, e ainda desenvolver ações para “aumentar, melhorar e baratear a edição de livros no país, bem como para facilitar a importação de livros estrangeiros”; e (3) a seção de bibliotecas, dedicada à criação de bibliotecas nos municípios, oferecendo a elas assistência técnica e, principalmente, livros. 
Dessas três, apenas a primeira, dirigida pelo poeta Américo Facó, e contando com a consultoria de Mário de Andrade, ficou sem cumprir, nem mesmo parcialmente, seus objetivos. O projeto elaborado por Mário de Andrade não foi implementado e quando, na década de 1950, a ideia foi retomada com modificações, já não tinha força nem sentido no âmbito do novo sistema cultural, no qual a universidade – e especialmente a Universidade de São Paulo, por meio da sua Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – passara a ser o lugar privilegiado na produção do conhecimento sobre o país.[2]
O setor de publicações, dirigido por Sérgio Buarque de Holanda até 1944, teve um começo difícil: foram projetadas várias coleções para atender ao objetivo de constituir um catálogo de obras de referência da cultura brasileira, e, embora tenha havido publicações de relevo, como o Dicionário do folclore brasileiro(1963), de Luís da Câmara Cascudo, e a Introdução ao estudo da literatura brasileira(1963), de Brito Broca e José Galante de Sousa, os resultados, em termos de publicação própria, ficaram aquém do idealizado.
Já o setor de bibliotecas realizou uma tarefa notável. Para ter uma rápida ideia da penetração do livro de qualidade no interior do país, considere-se que já em 1941 havia no sistema, cadastradas para envio de materiais, 1.325 bibliotecas, e tinham sido distribuídos, entre publicações próprias do INL e livros comprados para envio, 86.000 exemplares. Em 1946 o número de bibliotecas cadastradas subiria para 3.680. E em 1967 atingiria o montante de 11.000. [Bragança, 2009, p. 228]
Apesar da sua importância cultural enquanto projeto e realização, foi apenas a partir de 1970, quando encerrou a publicação própria e passou a coeditar livros de interesse com editoras comerciais, que o INL de fato influiu na história da edição para a universidade. 
Mas nessa época já duas grandes editoras de universidades públicas estavam em atividade: a da UnB e a da USP.[3]
E aqui começa propriamente a nossa história.

A Editora da UnB foi criada em 1961. A da USP, no ano seguinte, 1962. Dois anos depois ocorreria o golpe de 1964, e no período que se sucedeu nenhuma outra editora universitária foi criada até 1970. 
O modo de funcionamento das duas primeiras editoras universitárias brasileiras era muito diverso. A UnB nascia já com um orçamento, que em valores de hoje seria de cerca de 100 mil dólares, destinado a permitir que cumprisse a missão de publicar textos relevantes para a formação de repertórios eruditos. Com esse perfil, começou a compor seu catálogo com a coleção Biblioteca Básica Brasileira, que reuniria obras relevantes na área de artes e humanidades. Ali foram publicados, por exemplo, Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, A cultura brasileira, de Fernando Azevedo, e Casa-grande & Senzala, de Gilberto Freyre. [Bufrem, 2015, p. 153] E ao longo dos anos firmou um catálogo impressionante de textos clássicos de filosofia, política e antropologia, ao mesmo tempo em que adquiriu direitos de publicação de obras contemporâneas nos vários domínios do conhecimento. É certo que também publicou coedições, mas o catálogo foi sendo composto praticamente de livros próprios. Para ter uma ideia da dimensão, considere-se que em 2004 a editora tinha publicado 1.500 títulos, além de manter uma revista trimestral intitulada Humanidades, que foi publicada até 1974, com tiragem de 20.000 exemplares.[4]
Uma atuação de tal vulto não deixou de causar alvoroço no mercado editorial, uma vez que era a primeira vez que o Estado efetivamente publicava livros de modo sistemático e em escala. A reação das editoras privadas não se fez esperar muito. O Sindicato Nacional dos Editores de Livros passou a reunir reclamações quanto à atuação da UnB, que inclusive mostrava-se capaz de competir com a iniciativa privada na aquisição de direitos nas grandes feiras internacionais.[5]A polêmica explodiu em 1981, quando o Boletim Informativotrouxe um artigo do editor da Nova Fronteira, Sérgio Lacerda, intitulado “O Livro, as Editoras e o Estado-editor”. [Lacerda, 1981; Bufrem, 2015, p. 42].
Já a Editora da USP começou seus trabalhos de modo muito diferente. De fato, no documento elaborado pela comissão responsável pela sua implantação vinha expresso o lugar que lhe era reservado: a Edusp “não competirá com editoras particulares”, exceto para defender o direito do autor, estimular a renovação do catálogo de interesse para a universidade e permitir a redução do preço dos livros.
Após um começo tímido, entre 1964 e 1988 a Edusp funcionou apenas como coeditora: recebia propostas de editoras de mercado e solicitava parecer de mérito de um especialista da casa. Uma vez aprovada a publicação, a comissão editorial decidia quantos exemplares adquiriria, quase sempre o que representasse um terço da tiragem, com desconto entre 30 e 40%. E se encarregava do pagamento dos direitos autorais dessa parte adquirida.
Na prática, isso significa que o editor comercial tinha subsídio total da edição, sem sequer o risco da competitividade, pois a Edusp comprava com desconto de livraria e por contrato ficava impossibilitada de vender os livros fora dos seus campi.
Sem estrutura de vendas, o resultado foi que, em 1989, quando passou pela reformulação que lhe deu a feição atual, encontravam-se em estoque mais de 400.000 exemplares dos livros coeditados, sendo 149.000 – para ter ideia do descalabro – referentes a apenas uma coleção, coeditada com uma única editora. [Martins Filho, 2001, p. 57]
Tendo em vista esse quadro, pode-se dizer que a Edusp, de 1964 até 1989, não foi – a rigor – uma editora, pois só atuava na seleção dos títulos e na compra de parte da tiragem, sem deter os direitos autorais, sem meios efetivos de estabelecer preço de capa e sem poder comercializar livremente a parte que lhe cabia de cada edição.
Nesse sentido, a Edusp, nesses primeiros tempos, assumia o papel básico de financiadora da edição de interesse universitário. Equiparava-se, mas com muita desvantagem, ao Instituto Nacional do Livro, que a partir de 1970 deixara de publicar e passara a ser apenas, como a Edusp, coeditor.
A diferença é que o INL tinha um papel ativo, seja na escolha dos títulos – que frequentemente eram indicados por ele –, seja nos custos da edição, pois participava da elaboração do orçamento e da definição do preço de venda. Preço esse que vinha inclusive impresso na capa, enquanto o permitiu a inflação. Além disso, a importância social do INL foi enorme, pois toda a sua parte de cada edição não era vendida, mas sim doada a bibliotecas públicas. 
O espectro dessas publicações, de que normalmente se tiravam 5.000 exemplares, era amplo. Estendia-se dos livros da escola primária, distribuídos gratuitamente a alunos carentes e vendidos com desconto de 40% aos demais, até “obras fundamentais da cultura brasileira”, conforme especificava um decreto normativo de 1976. 
No que diz respeito à edição destinada exclusivamente à universidade, sua ação também foi notável: em 1972 as coedições se estenderam a esse segmento e no ano seguinte o INL iniciou uma política de financiamento a autores brasileiros que se dispusessem a produzir manuais universitários em áreas em que não houvesse oferta de livros em português.
O INL, embora fossem os anos de 1970-1980 o período de sua mais notável atuação, continuaria a apoiar a publicação de interesse cultural e universitário até a sua extinção, em 1991, no governo de Fernando Collor.[6]
Para quem conhece a história do Brasil, é naturalmente de estranhar uma tão ampla atividade num dos períodos mais autoritários da vida nacional, o governo de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Como órgão federal, é certo que o INL estava sujeito ao controle governamental. Mas é notável que, como aponta Hallewell, não pareça ter havido filtro político na escolha das editoras parceiras, pois algumas notórias adversárias do regime participaram do programa de coedições, como foi o caso da Civilização Brasileira e da Paz e Terra – cujo editor, Ênio Silveira, tinha sido preso sete vezes pelo regime –, que tiveram no período 21 coedições [Hallewell, 2012, p. 622].
A verdade é que o quadro da produção de livros no período militar é muito complexo. Renato Ortiz, num livro que traz como subtítulo “cultura brasileira e indústria cultural”, assim descreve os decênios que precedem a expansão da edição universitária:


O que caracteriza a situação cultural dos anos 60 e 70 é o volume e a dimensão do mercado de bens culturais. [...] Durante o período que estamos considerando ocorre uma formidável expansão, a nível de produção, de distribuição e de consumo da cultura; é nesta fase que se consolidam os grandes conglomerados que controlam os meios de comunicação e da cultura popular de massa. [Ortiz, 1995, p. 121] 

Mas o que mais impressiona no período, para o que aqui interessa examinar, é outra coisa: é a forma como se entrelaçaram a cultura erudita e a indústria cultural, e como esta se dedicou à produção de livros de interesse universitário. Mais do que isso, impressionam os dados de produção e consumo. Um caso é exemplar: a coleção “Os Pensadores”, publicada pela Abril Cultural entre 1973-1975. Composta por 52 volumes, organizados pelo escol intelectual universitário em traduções bem cuidadas e, na sua maioria, da língua original, a coleção atingiu um público inatingível pelos meios tradicionais de difusão do livro, porque foi vendida em bancas de revistas, valendo-se da estrutura de distribuição das revistas de massa. O resultado foi notável: os livros venderam uma média de 100.000 exemplares por semana e até hoje são utilizados em cursos universitários. Essa coleção foi precedida ou seguida por outras, que se valeram da mesma forma de distribuição. Dentre elas, destaca-se a intitulada “Imortais da literatura” – 50 volumes publicados também quinzenalmente entre 1970 e 1972. Já em 1983, às vésperas do momento de expansão das editoras universitárias, a mesma editora Abril Cultural distribuiu uma nova edição de O Capital, vendendo 60.000 exemplares apenas no primeiro mês. [Hallewell, 2012, p. 568].
Esses dados mostram, além de uma curiosa configuração da cultura brasileira, um fato digno de nota: dada a inexistência de uma rede de distribuidores e de livrarias, e dadas a expansão do ensino universitário e a valorização da cultura erudita (talvez abstrata, mas em todo caso atuante), coube à indústria cultural suprir essa demanda reprimida, mas não de qualquer forma (por exemplo, editando traduções de traduções, pautadas pelo preço e fácil disponibilidade) e sim pela contratação de intelectuais reconhecidos, egressos da universidade ou pertencentes, na sua maior parte, ao seu quadro docente e a eles delegando o trabalho de elaboração dos volumes.[7]
A atuação de intelectuais acadêmicos na indústria cultural brasileira e a importância dessa interação fogem aos limites deste trabalho, mas sem dúvida mereceriam mais atenção dos pesquisadores interessados na singular conformação da cultura brasileira de finais do século XX.  Para os nossos fins, porém, basta registrar que a demanda reprimida por textos de interesse universitário – à qual se dirigiram essas coleções – deve ter contado como fator importante na expansão das editoras universitárias fora das capitais do Sul e do Sudeste do País.



A expansão da imprensa universitária


Enquanto, na década de 1970, a Editora UnB prosseguia seu projeto editorial aos trancos e barrancos, por conta da repressão política, a USP continuava financiando editoras comerciais e a indústria cultural ocupava espaços, a necessidade de atender à demanda de livros por parte de um público acadêmico crescente nas várias unidades da Federação estimulou a criação de editoras em universidades fora do eixo Rio-São Paulo. Para apoiar e aprimorar essas novas editoras, na década seguinte foi criado o Programa de Estímulo à Editoração do Trabalho Intelectual nas IEs-Federais (Proed), destinado a subsidiar editoras vinculadas a instituições de ensino federais. O Proed, ao mesmo tempo, estimulou a implantação de novas editoras universitárias, sendo criadas, durante a sua vigência (1981-1988), nada menos do que 26 delas.
É certo que essa denominação recobria na época tanto as gráficas que se improvisaram em editora sem estrutura para tal, até várias verdadeiras editoras, dotadas de estrutura de seleção de originais, preparação e distribuição. Por isso mesmo, o Proed, além de financiar a produção, trabalhou para garantir a qualificação mínima das casas editoriais, trazendo, em suas recomendações, que as beneficiárias que não possuíam conselho editorial deveriam constituí-lo o mais rápido possível. [Bufrem, 2105, p. 131]
 Na sua variedade de estrutura e vinculação a universidades, a verdade é que o número de organismos identificados como “editora universitária” cresceu muito rapidamente: em 2000 já havia 66; em 2015, 98, e hoje, reunidos na Associação Brasileira de Editoras Universitárias, já são 121. Desses, a maior parte se vincula a universidades federais e estaduais (73); 10 são autarquias e 38 pertencem a universidades particulares.

Entretanto, a denominação “editora universitária” continua abrangente, como mostra a simples leitura dos nomes das integrantes da Associação Brasileira de Editoras Universitárias, pois não é evidente que um órgão como a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo pertença à categoria “universitária”, mesmo que se tenha definido formalmente, em certo momento, como editora.[8]
  Sem levar adiante essa questão, que tem a ver também com o financiamento público das editoras acadêmicas – uma vez que órgãos como a Imprensa Oficial patrocinaram amplamente as atividades da associação e desenvolveram políticas de coedições que permitiram enorme ganho de qualidade e aumento de tiragem –, voltemos agora à história da edição universitária, para assinalar o grande acontecimento que foi a reformulação da Editora da USP, ocorrida a partir de 1989 e que vai torná-la rapidamente a mais importante editora universitária do Brasil, seja pelo impressionante catálogo, seja pela definição de um projeto editorial inovador, que levou a novo patamar a edição brasileira.[9]
Esse trabalho magnífico, idealizado por João Alexandre Barbosa e efetivado por Plínio Martins Filho, não alterou, porém, a forma de funcionamento da Edusp no que diz respeito à distribuição e à comercialização, pois a editora continuou a ser um órgão da Universidade e sujeita, portanto, aos limites operacionais devidos à morosidade burocrática do serviço público. Assim, se houve um ponto fraco no enorme desenvolvimento da Edusp, esse ponto foi o descompasso entre uma grande produção de livros de altíssima qualidade e uma pequena estrutura de comercialização. Esse descompasso, tão comum na vida das editoras universitárias vinculadas a universidades públicas, só não foi mais limitador, no caso da Edusp, por conta do gigantismo do seu campus paulistano (a que se juntam os das unidades espalhadas pelo interior do Estado), que permitiu que uma parte da sua produção encontrasse o público a que se destinava.
Nesse ponto, creio que é possível dizer que podemos ver, na forma de organização institucional da Editora UnB e da Edusp, os dois tipos, os dois modelos genéricos de editora universitária pública brasileira: a que se constitui como fundação e por isso pode ter maior liberdade na obtenção e no emprego de verbas editoriais, bem como desenvolver uma significativa ação de mercado, tanto na disputa de títulos e espaços com editoras privadas, quanto na distribuição comercial de seus produtos; e a que está diretamente vinculada à universidade, submetida portanto aos entraves e à lentidão da burocracia para compras, recebimentos e alocação de recursos, bem como à fiscalização e à auditoria dos órgãos públicos.
Dentre as surgidas no período de acentuada expansão que foram os anos de 1980, foram criadas três editoras que ao longo dos anos se imporiam pela qualidade do catálogo, pelos prêmios recebidos e pela projeção nacional e internacional. E que enfrentaram e resolveram, à sua maneira, as dificuldades de se situar no mercado, devido aos entraves derivados do funcionamento dos órgãos públicos. São elas, por ordem cronológica de surgimento, as já mencionadas editoras da Universidade de Campinas (1982), da Universidade Federal de Minas Gerais (1985) e da Universidade Estadual Paulista – Unesp (1987). 
A da Unesp foi a que mais cedo resolveu a situação: em 1996 transformou-se na Fundação Editora da Unesp e pôde, a partir de então, atuar de modo semelhante ao da UnB, no que diz respeito à aquisição de títulos e à penetração no mercado, logo obtendo notável desenvoltura comercial para escoar a sua produção. Já as editoras da Unicamp e da UFMG encontraram uma solução que poderíamos chamar de modelo misto, no que diz respeito à sua forma de atuação: administrativa e academicamente fazem parte da estrutura da universidade a que pertencem, enquanto, para efeitos comerciais, contratação de serviços e mesmo pessoal, passaram a dispor da mediação de uma fundação não exclusiva, vinculada à universidade. 
Não é preciso mais para perceber que nem todas as editoras universitárias enfrentam os mesmos problemas, nem constroem seus catálogos da mesma maneira. Mas todas, cada uma a seu modo, têm de responder à questão fatal, apresentada não só pelos gestores públicos, mas também pela rede comercial de produção, divulgação e venda de livros: por que devem existir editoras universitárias? – e, mais especificamente: por que devem existir editoras universitárias vinculadas a universidades públicas? 
Da mesma forma, todas encontram um desafio comum: precisam encontrar formas de distribuir e vender os seus livros, pois a vendagem é não apenas uma fonte de renda para implantar novos projetos, mas também uma forma de justificar as próprias escolhas de catálogo e, em última instância, a importância da sua atividade editorial, pela disseminação do seu catálogo.

Comecemos pelo mais crucial e, ao mesmo tempo, mais simples, do ponto de vista conceitual: a necessidade de vender os livros e as formas de o fazer.
Por definição (embora isso não seja inteiramente aplicável a todos os casos concretos), uma editora universitária publica obras destinadas ao público universitário. Sendo assim, seria de esperar que a venda da sua produção se fizesse sem problemas, uma vez que o aumento do número de estudantes e de professores tem sido uma constante, como se viu há pouco. Entretanto, não é isso que ocorre.
Primeiro porque a maior parte das editoras acabou por ter dificuldades para emitir notas fiscais. Assim, a rede de distribuição comercial não esteve disponível para elas. 
É verdade que as livrarias foram gradativamente desaparecendo da paisagem brasileira e substituídas por sites, sejam os das grandes redes, sejam os de empresas como a Amazon. Mas, mesmo para esses – que exigem o desconto dado a um distribuidor –, são necessários o documento fiscal e um contrato comercial.
Para fazer frente ao problema da distribuição e venda, foi idealizado, em 1982, o Programa Interuniversitário de Distribuição de Livro – depois encampado pela Abeu – pelo qual as editoras participantes tinham, por meio de um acordo com regras claras, a possibilidade de trocar livros entre si, mesmo sem emissão de documento fiscal. O que, por sua vez, implicava outra questão: para poderem participar efetivamente do PIDL e para o PIDL ter alguma abrangência, as editoras precisavam ter pontos de venda, livrarias próprias.
 A dificuldade de criação e manutenção de livrarias é grande: primeiro por conta da concorrência das livrarias privadas estabelecidas no interior dos campi, que normalmente oferecem à universidade alguma contrapartida. Segundo porque uma livraria que apenas venda livros do PIDL, sem concorrer com as livrarias privadas, tem pouca circulação de público e portanto poucas vendas, uma vez que a maior parte dos livros utilizados na universidade são os didáticos, já testados, aprovados e publicados por editoras comerciais, com grande poder de distribuição, convencimento e barganha. E terceiro porque há custos na alocação de espaço, na sua adaptação, na sua manutenção física e na preparação e manutenção de recursos humanos.
O PIDL, mesmo assim, foi, durante muito tempo (e ainda é), um dos poucos – se não o único – canais de vendas externas das pequenas editoras que não têm estrutura para emitir documento fiscal e, ao mesmo tempo, um estímulo à criação de livrarias próprias, por meio das quais pudessem realizar algum lucro com a venda direta de suas publicações e dos livros consignados pelas editoras universitárias de catálogo mais rico. 
A questão do mercado e da distribuição, mesmo entre campiuniversitários e nos termos amigáveis do PIDL, sofre entretanto com a dimensão continental do Brasil. Por exemplo: um livro publicado numa universidade de Porto Alegre tem de percorrer cerca de 4.000 km para chegar ao campusda Universidade Federal do Pará, 4.200 km para chegar à Universidade Federal do Ceará e 4.400 km para atingir o campusda Universidade Federal do Amazonas. Como despachar para tão longínquos destinos livros sem nota fiscal? E mesmo entre as que possuem possuem nota, quantas se disporiam a pagar o custo do envio ou do retorno de livros em consignação?
Nesse quadro, para as universidades com campusgrande ou situadas em região de significativa densidade demográfica, uma opção de negócios é a realização de feiras. A primeira editora que transformou a feira num evento regular, de grande importância para a distribuição do livro universitário, foi a USP – que promoveu a primeira justamente para se livrar do enorme estoque acumulado enquanto era apenas uma coeditora. Iniciada apenas com livros próprios, a Feira da USP logo se ampliou, acolheu editoras universitárias e comerciais de interesse universitário e se tornou um evento de dimensão nacional e evento de grande importância para estudantes, professores e público em geral. 
Sua forma de funcionamento é simples: a Edusp nada cobrava dos expositores e arca com os custos de uma infraestrutura mínima. Em troca, os editores convidados se obrigavam a vender seus livros com um desconto mínimo igual ao oferecido ao distribuidor: ou seja, 50%.
Para as editoras, é claro que interessa vender no varejo com 50% de desconto ou mesmo mais, porque recebem à vista e não em 60 dias. E também porque a venda na feira evita o custo de frete com material enviado e devolvido, bem como a inutilização de exemplares por conta de pequenas avarias de transporte. Por fim, uma feira de grandes dimensões é ainda uma boa ocasião para vender a preço de saldo livros com pequenos defeitos de produção ou danificados no transporte.
Com base no exemplo e no sucesso da Feira da USP, foi criada em 2002 a Feira do Livro da Unicamp, que hoje (2018) vai na sua 28aedição. No princípio, foi feita nos moldes da USP, permitindo a entrada de todas as editoras que interessassem aos cursos universitários. Por isso mesmo, nas duas primeiras edições, houve violenta oposição de livreiros e distribuidores de Campinas e região. Inclusive com registro de reclamação, junto à reitoria, por parte de livrarias do Rio de Janeiro – pois a competição das editoras públicas com o mercado tem sempre pontos de grande tensão. A feira aberta a todas as editoras de interesse foi, entretanto, um sucesso, e a resistência dos livreiros foi afinal vencida. A Unicamp, porém, não dispunha de um lugar coberto e amplo, como o da USP, e portanto o custo para a Editora com a segurança e as instalações se mostrou muito alto. De modo que em breve a Feira ficou sendo exclusivamente dos livros do catálogo, abrindo às demais editoras, universitárias ou não, a oportunidade de realizar eventos localizados no espaço em frente a uma das livrarias. De modo que todos os anos havia, no estado de São Paulo, duas grandes feiras de livros universitários, com venda direta ao público: a da USP e a da Unicamp. E já agora, a partir de 2018, vai haver três, porque a Editora da Unesp finalmente aderiu à prática, realizando a sua primeira grande feira no campusda Barra Funda. Além das paulistas, outras editoras organizam, em outros estados, o mesmo tipo de evento, dando algum fôlego às parceiras que, com a regularidade de sua ocorrência, podem prever receitas e organizar orçamentos. 
A publicação em formato digital, por outro lado, embora possa parecer a quem não é do meio uma solução para o difícil problema da distribuição, não parece uma saída razoável. Primeiro porque o custo da edição universitária de qualidade, que envolve um amplo trabalho de preparação e de revisão técnica, é alto no que diz respeito à fase anterior à impressão. Principalmente, é claro, no caso de livros traduzidos, que demandam, além da aquisição dos direitos, custos de tradução e revisões técnicas e linguísticas. Segundo porque, por conta da segmentação dos cursos e da variedade das perspectivas teóricas, as tiragens de livros especializados são normalmente pequenas e de lenta vendagem. O que faz com que a disponibilização de livros universitários em forma digital não seja viável comercialmente, pois implica um volume de vendas inconcebível neste momento no Brasil e dificilmente imaginável em curto prazo em língua portuguesa. De modo que, como demonstram os catálogos das grandes editoras universitárias brasileiras, parece mais razoável publicar ainda preferencialmente em forma física e apenas disponibilizar em forma eletrônica livros cuja reimpressão em escala não se justifique, ou para as quais não seja factível, por questões de custo e preço, a reimpressão sob demanda. De modo que, por enquanto, parece que o e-booktem pequeno papel comercial, sendo reservada essa forma de disponibilização, num esforço de difusão cultural e criação de público, ao conteúdo gratuito, como o faz, entre outras, a Editora da Unesp.
Se a edição puramente virtual não se justifica economicamente a não ser em poucos casos, é também evidente que uma editora com um bom catálogo não pode viver apenas de feiras, por mais rentáveis que possam ser. A solução, portanto, ainda parece ser o fortalecimento da venda em livrarias de um produto de qualidade distinta e preço competitivo, por não visar ao lucro, mas apenas ao retorno do investimento social. 
Com o elevado custo da distribuição e com o crescente rareamento das livrarias físicas no Brasil, porém, parecem afirmar-se como solução mais adequada a médio prazo a ampliação e o fortalecimento da rede de livrarias instaladas nos campi, geridas e financiadas pelas universidades ou suas editoras. Sem essa solução, que demanda, além de planejamento, vontade política das administrações universitárias – pois as livrarias não se sustentam por si sós na maior parte dos campie só se justificam plenamente se forem também espaço de convivência e de realização de eventos culturais (lançamentos, vendas especiais, exibições artísticas) –, dificilmente será possível prever um futuro promissor para as editoras menores e com catálogo de interesse mais amplo ainda em formação. A solução, porém, não é uma panaceia, pois é preciso considerar a acentuada sazonalidade das vendas de livros nos campi, uma vez que os meses de férias e os feriados prolongados são períodos de frequência e de vendas muito diminuídas.
O que se quer dizer, para ir logo ao ponto, é que no Brasil hoje dificilmente uma editora universitária – a não ser que faça um deliberado esforço de incorporação de um catálogo de mercado, afastando-se da sua especificidade – pode pretender sustentar-se sem substantivo apoio financeiro, direto ou indireto, da universidade a que pertence. Esse apoio pode ter várias formas: cessão de funcionários pagos pela universidade, realização a preço de custo ou abaixo do custo de serviços gráficos, assessoria legal, assistência legal para compras e contratos, cessão não onerosa de equipamentos e instalações físicas para abrigar a editora e principalmente o estoque – e, claro, injeção de recursos para fazer frente às despesas de produção de livros e às crises periódicas da economia e do mercado.
Ao mesmo tempo, na outra ponta do processo editorial, isto é, na captação de textos para publicar, o avanço da cultura digital criou um aparente complicador para as editoras acadêmicas, que é o fato de que, por determinação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação, todas as universidades brasileiras passaram a constituir bancos de dissertações e teses em formato pdfou epub, para acesso gratuito.[10]Para alguns se elimina dessa maneira uma das funções mais tradicionais de uma editora universitária, que é transformar em livros – e assim disponibilizar para o público – as pesquisas de interesse maior realizadas para obtenção de grau acadêmico na própria ou em alheia instituição de ensino e de pesquisa. E já houve pelo menos uma editora importante, a da Unicamp, que neste ano passou a descartar a publicação de teses – alegando justamente a sua disponibilidade eletrônica, o que me parece um grande equívoco como determinação geral e definitiva, pois no mar de teses mensalmente defendidas no país, a publicação por uma editora de qualidade é um filtro, um ato de seleção e atribuição de valor. Sem mencionar que a editoração não é um processo neutro, mas uma intervenção que pode mesmo transfigurar o trabalho, como logo se verá.
Ainda no que diz respeito às especificidades do momento, é preciso considerar dois fatores: o mais importante do ponto de vista acadêmico é que nos últimos anos, no Brasil, a avaliação dos cursos de pós-graduação vem privilegiando em todas as áreas os indicadores das áreas das ciências duras, isto é, a publicação de artigos em periódicos especializados. O livro, tradicional veículo de difusão de uma reflexão de longo prazo e essencial para o desenvolvimento das ciências humanas, durante certo tempo acabou por ser equiparado, para fins de avaliação, a um breve artigo, escrito sobre uma questão tópica, desde que publicado em periódico indexado e bem avaliado.[11]O outro tem relevância comercial, mas não só: o acentuado desenvolvimento tecnológico não apenas transformou qualquer celular num scannercapaz de duplicar sem controle páginas e capítulos e qualquer computador num caminho de acesso a livros legal ou ilegalmente compartilhados, mas terminou também por influir na própria forma e no ritmo da leitura. De fato, moldada pelo computador, pelo tablete pelo celular, a busca de informação já não supõe naturalmente, como há algumas décadas, a forma do livro, isto é, sua extensão e modo de apresentação sequenciada de argumentos – muito menos a do livro físico, no qual não há hipertexto, nem busca por palavras ou conceitos-chave. 
Por fim, uma última discussão incômoda: em face das alterações no modo de produção e avaliação do conhecimento, e uma vez plenamente consolidada a pós-graduação no país e amplamente institucionalizada a instrução em nível de graduação, ainda mantém seu lugar de destaque e sua relevância estratégica a imprensa universitária brasileira, que foi tão importante ao longo do processo? De fato, parece que os fatores que levaram à multiplicação das editoras universitárias já não têm a mesma força – seja porque o ensino superior brasileiro se desenvolve de forma mais regular, sem grandes saltos, como nos anos de 1980, não criando assim grandes oscilações na demanda de livros acadêmicos; seja porque (e esse é um fato de grande relevância) o acesso a livros hoje, de qualquer lugar do país, é rápido e eficiente, por intermédio de livrarias e da Amazon Brasil, do sitede livros usados Estante Virtual, e dos muitos sitesque disponibilizam de graça ou a preço módico pdfs de livros ainda protegidos por direitos autorais.
Sendo assim, a questão que se impõe é esta: por que manter editoras universitárias, se elas aos poucos parecem perder funções tradicionais e além disso não produzem retorno financeiro e não são – bem pesados os custos operacionais “ocultos” – autossuficientes? A resposta tem mais urgência no âmbito das universidades públicas, principalmente num momento como este, no qual as verbas de custeio e investimento escasseiam e as administrações buscam todas as formas de cortar despesas, incluindo os gastos com pessoal. 
Não é uma questão fácil de enfrentar, mas, ao que tudo indica, é tão ineludível quanto inadiável.


Editoras universitárias para quê?

A resposta a essa pergunta varia muito conforme o perfil da editora, do ponto de vista da sua vinculação: uma coisa é formular essa questão quando se trata de uma editora vinculada a uma universidade pública, outra, quando pertence a uma universidade privada. 
É que para as editoras de universidades privadas a principal questão que o setor público pode formular, assim como o mercado tem formulado, não se apresenta: ou seja, qual o sentido e qual a propriedade de destinar recursos públicos à atividade editorial no âmbito da universidade? Nesse sentido, embora produza livros para o mercado universitário, uma editora de universidade privada é, no final das contas, uma editora privada, sujeita à discrição e à conveniência do proprietário ou da instituição mantenedora.
De mais a mais, quando analisamos o panorama editorial brasileiro, é evidente que a contribuição realmente inovadora em termos de edição e de construção de catálogos de primeira linha se circunscreve ao círculo das editoras vinculadas a universidades públicas – mesmo que, na sua forma de atuação, sejam relativamente independentes da máquina estatal, como é o caso da editora da Unesp, que é uma fundação pública de direito privado. Isto é, uma fundação que não tem fins lucrativos, que é dirigida por um conselho curador em que o órgão público tem poder decisório e cujo patrimônio, em caso de dissolução, retorna à universidade.

A reação mais simplista é afirmar que uma editora universitária se justifica por ser um canal de difusão da produção da própria universidade. Ora, a pesquisa realizada nos níveis iniciais da carreira acadêmica, quais sejam, a iniciação científica e o mestrado, de modo geral ou não tem interesse para além da sua realização como etapa formativa, ou pode ser consultada em forma eletrônica. Já a produção posterior ao doutorado, nas áreas de exatas e tecnológicas, sempre se difundiu por meio de periódicos especializados e indexados, preferencialmente em inglês. Apenas nas áreas das humanidades a forma tradicional de divulgação de pesquisa tem sido o livro. Mas justamente nessas áreas não parece difícil encontrar interesse de publicação dos trabalhos de mais impacto por editoras comerciais de primeira linha. Além disso, a pressão para uniformizar a avaliação da produção de pesquisa nas áreas de humanidades com a das áreas das ciências naturais tem sido tão forte, que é cada vez menor o número de livros concebidos desde o início como monografias – com exceção das monografias de fim de curso de mestrado e doutorado, que, por sua vez, são de imediato divulgadas em forma eletrônica.
Restariam, portanto, os livros didáticos produzidos pelo corpo docente da universidade, mas justamente neste campo é dificílima a competição de trabalhos de caráter geral, desenvolvidos localmente, com manuais elaborados por equipes de pesquisadores e testados e aperfeiçoados ao longo dos anos. E há um fator que não pode ser desprezado: uma editora universitária raramente consegue, por conta da sua própria forma de produção e distribuição, oferecer aos autores de bons livros didáticos de circulação ampla as mesmas condições que as editoras comerciais especializadas.
Por outro lado, é verdade que uma boa parte dos resultados da pesquisa acadêmica que demanda a forma de livro não desperta – ao menos no Brasil – o interesse das editoras de mercado, seja porque se destina apenas a um conjunto relativamente pequeno de especialistas, seja porque o assunto não esteja na moda ou não ocupe um lugar importante nas preocupações do presente. Mas, do ponto de vista da divulgação dos resultados da pesquisa, esse pequeno conjunto de obras não justificaria a constituição e a manutenção de uma editora: muito mais econômico e eficaz, do ponto de vista da difusão, seria, para a universidade, subvencionar de alguma forma a publicação de obras de seus pesquisadores por editoras comerciais ou – o que tem sido uma reivindicação e uma tendência nos últimos anos – disponibilizar gratuitamente à comunidade o fruto do trabalho de pesquisa por ela financiado com salários, instalações, equipamentos e custeio. 
Não parece razoável, portanto, criar e manter uma editora tendo como finalidade principal divulgar a produção de pesquisa gerada na própria universidade – mesmo quando essa universidade se distingue pela pesquisa de ponta. Fosse esse o objetivo principal, já essa editora traria uma pesada marca de origem, pois a endogenia não é um bom caminho para a qualidade, e ter como objetivo principal abrigar a produção interna tem sido o caminho curto – principalmente nas universidades sem expressiva produção científica e cultural – para o rebaixamento do interesse e da respeitabilidade do catálogo.
Tanto é assim que uma análise rápida do catálogo das mais conceituadas editoras universitárias do país – justamente aquelas cujas universidades se destacam no panorama internacional de pesquisa – permite verificar que, seja qual for a proporção de autores da casa nele representados, uma parte muito significativa dos seus títulos é constituída de livros produzidos por docentes e pesquisadores externos.
Na verdade, uma análise desses catálogos, por mais rápida que seja, permite dividir a produção em dois grandes blocos: livros originalmente escritos em português e livros traduzidos. E esses dois blocos se dividem por sua vez em três outros: livros de referência para a pesquisa nos vários campos do saber, livros que apresentam inovações significativas nas suas áreas de conhecimento e livros destinados à utilização em sala de aula, normalmente agrupados em coleções específicas e temáticas.
 E aqui já se delineia uma boa razão para uma boa universidade possuir uma boa editora: sem prejuízo da publicação da pesquisa de qualidade realizada na instituição, as editoras das grandes universidades atuam de forma decisiva na composição de bibliotecas acadêmicas, por meio da publicação seletiva de trabalhos produzidos no país e do investimento na tradução de obras fundamentais para os cursos universitários de graduação e pós-graduação.
É certo que as editoras de mercado também se dedicam ao segmento acadêmico e publicam também esses três tipos de obras, inclusive com mais agilidade de produção e difusão. Mas aqui se delineia um segundo motivo para ter uma editora: o que distingue uma boa editora universitária de uma editora de mercado é que o argumento decisivo para a publicação de uma obra não é o retorno financeiro, mas sim o acadêmico, ou seja, o impacto da obra na consolidação, na expansão ou no aprimoramento de um determinado campo do saber. Assim, entre uma obra de qualidade inferior que promete retorno auspicioso do investimento e uma obra de qualidade superior que, na melhor hipótese, permite prever a recuperação do investimento ao longo de um período largo de tempo, não há dúvida sobre qual a escolha de uma boa editora universitária. 
Por não visar ao retorno imediato, uma editora universitária pode contemplar de modo diferente a publicação de obras de um campo do saber já consolidado e de um campo do saber ainda em formação no país, assumindo os custos de fazer livros para leitores potenciais que só existirão a partir do momento em que um conjunto significativo de livros daquela área específica estiver disponível no mercado. Da mesma forma, uma editora acadêmica, apoiada em pareceres especializados, pode optar responsavelmente por investir numa obra ou numa série de obras que só a médio ou longo prazo produzirão resultados, seja do ponto de vista financeiro, seja do ponto de vista científico e cultural. Mais que isso: uma editora acadêmica não foge aos seus objetivos, nem trai os seus princípios (pelo contrário) se constatar que vários de seus títulos não produziram nenhum lucro, embora tenham contribuído para o aprimoramento do saber.
O diferencial da editora universitária se apresenta ainda com clareza quando se considera o seu catálogo de traduções. Um livro traduzido e bem revisado por um especialista implica investimento enorme, como todos sabemos. Primeiro, é preciso fazer um adiantamento ao editor estrangeiro, para obter a licença. Depois, é preciso investir na tradução propriamente dita, bem como na revisão técnica da tradução. Só depois desse investimento alto é que começa a segunda fase de produção, que corresponde à de um livro na língua do país: preparação, revisão, composição e impressão. Entre o pagamento do adiantamento e a comercialização do primeiro exemplar decorre tempo tanto mais longo, quanto mais especializada e complexa for a obra a traduzir. Ora, no campo científico, são justamente as obras mais especializadas e mais complexas que dispõem de menor (mas não menos importante) público. De modo que, se as traduções de textos relevantes para o universo acadêmico se fizessem apenas segundo os critérios de mercado, as lacunas bibliográficas seriam maiores do que são hoje no Brasil. Além disso, há que considerar que a relação que se estabelece entre um autor-pesquisador e uma editora universitária é muito diferente da relação entre esse mesmo autor e uma editora de mercado: por não visar ao lucro e ter como objetivos a difusão do conhecimento e a produção de bibliografia, e por contar com um corpo de pareceristas de alto nível, uma editora universitária pode trabalhar a produção de um livro relevante de modo a ressaltar nele as qualidades de um modo que uma edição que visasse ao retorno do investimento dificilmente faria. 
Tomemos um exemplo, para não ficar apenas no nível abstrato. Ou melhor, dois exemplos. O primeiro é o livro A erótica japonesa na pintura e na escritura dos séculos XVII e XIX, de autoria de Madalena Natsuko Hashimoto Cordaro, publicado pela Edusp – depois de longo trabalho editorial – em 2017. Acompanhei muito de perto esse trabalho, porque em princípio seria uma coedição com a Editora da Unicamp. O livro é a edição de uma tese de livre-docência defendida em 2011, na própria USP. Como tese, tinha a aparência e a organização de um texto do gênero. Mas o material que trazia, a profusão de ilustrações nunca antes impressas no Brasil e provavelmente nunca reunidas em publicação acessível, perderia imensamente com uma edição plana, em tamanho pequeno e papel convencional. E, disponibilizada num sitepara download, certamente manteria interesse apenas pelo texto e pelos comentários analíticos. Quando a tese foi apresentada à Edusp, Plínio Martins Filho encaminhou-a para parecer de mérito, e o parecerista, entusiasmado embora com o material, fez várias sugestões de ajustamento do texto e também de organização do material. E então entrou o trabalho do editor: definidos os dois volumes e a divisão das partes, o que avultou foi a qualidade do trabalho gráfico, com aproveitamento máximo das imagens em alta resolução e uma diagramação que permite que os volumes sejam percorridos como álbum de gravuras ou lidos, em busca da tradução dos textos japoneses e dos comentários especializados sobre eles e sobre as ilustrações. É claro que um livro desse porte e qualidade, se feito com vistas ao retorno do investimento, seria um problema. Mas aqui se mostra uma das vantagens da editora universitária: a capacidade de investir na qualidade do trabalho, sem a consideração imediata do lucro. E como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo aprovou, dada a qualidade do trabalho, um aporte financeiro na forma de auxílio à editora, foi possível contar, na bibliografia brasileira, com esse livro único.
Outro exemplo é a tradução de Anatomia da Melancolia, de Robert Burton, publicada em 2014 pela Editora da Universidade Federal do Paraná. A UFPR tem se destacado, no panorama nacional, no que diz respeito à tradução de obras literárias, tendo seus professores recebido seguidamente os mais prestigiosos prêmios na categoria.[12]Nada mais natural, portanto, que a editora dessa universidade abrisse espaço e realizasse os investimentos necessários à publicação de uma obra tão monumental quanto o tratado de Burton, em quatro volumes. E nada mais justo que o autor da tradução, Guilherme Gontijo Torres, reconhecesse o papel de uma boa editora universitária na realização do projeto. Diz ele:


[...] penso que as editoras universitárias cumprem um papel fundamental para a cultura do livro no Brasil. Elas podem publicar obras que, até segunda ordem, não teriam apelo comercial, porque estão debruçadas sobre autores ainda pouco ou nada conhecidos. Por serem quase sempre tocadas por pesquisadores, as editoras universitárias também compreendem que a pesquisa e a tradução podem tomar muito tempo, se quisermos atingir um determinado nível num autor especificamente difícil. Mais que isso, elas compreendem que a tradução pode estar absolutamente entrelaçada com a pesquisa. Eu mesmo levei mais de três anos traduzindo a Anatomia, o que é um prazo que me permitiu não só traduzir, como pesquisar sobre Burton, entender melhor como o livro foi escrito para traduzir de acordo com esses problemas. [Abeu, 2018]

Temos aí claramente indicado um dos lugares privilegiados de atuação das editoras universitárias e uma das suas principais funções no sistema de ensino e pesquisa do Brasil. E é um lugar que, no final das contas, se define também pelo fato de que essas editoras não apenas são dirigidas por intelectuais e contam com as indicações e o controle de qualidade da comunidade dos pesquisadores e professores – que conhecem as lacunas existentes e emitem os pareceres de mérito e sugestões de adequação –, mas também estão dispensadas da urgência de obter resultados de vendas para distribuir dividendos entre sócios ou acionistas.
Por fim, outro ponto de destaque nos catálogos das editoras universitárias de primeira linha são os livros que consubstanciam uma experiência de sucesso no ensino e na formação de estudantes. São os livros para uso em sala de aula, tanto em cursos de graduação, quanto de pós-graduação. Especial atenção merecem aqueles que, moldados pelas necessidades de faculdades de alto nível e de ponta no desenvolvimento de um campo do saber, não teriam acolhida em editoras de mercado, pois não se aplicariam indistintamente aos demais cursos universitários do país. Constituem eles, assim, não só um investimento na consolidação da experiência acumulada pela instituição, mas também uma forma de permitir a inovação e a prática diferenciada que caracterizam uma boa instituição de ensino superior.
Como deve ter ficado evidente, ao refletir sobre a função e os fins da editora universitária no Brasil, a atenção ficou concentrada nas que desenvolvem um trabalho de excelência e relevância acadêmica. É que é nelas que se encontra a que parece ser a única razão convincente, a única justificativa para a manutenção de uma editora numa universidade pública. Ou seja, na sua atuação pautada pela comunidade acadêmica e na sua função cultural e científica é que encontramos a sua razão de ser, aquilo que as distingue das editoras de mercado e justifica sua existência. O que se quer dizer com isso é que as editoras universitárias devem ser vistas como integrando o fim maior da universidade, que á a produção do conhecimento e a formação de profissionais para a sociedade.
Portanto, se as universidades públicas no Brasil são gratuitas, se o custo de sua atividade formadora é considerado investimento social para desempenho de atividade-fim do Estado, se os cursos de graduação e pós-graduação, bem como as atividades de extensão comunitária, o atendimento à saúde, os museus, orquestras, rádio, TV, jornais e outros vários instrumentos de produção, conservação e difusão científica e cultural não se pensam nem se gerenciam tendo em vista a autossustentabilidade, por que essa demanda deve ser apresentada à editora universitária?
Não que a autossustentabilidade seja algo de menor importância ou indesejável. Pelo contrário. Mas o que importa ter em mente é que a expectativa ou a cobrança nesse sentido, ou a avaliação da editora universitária a partir de parâmetros de investimento e retorno do investimento, obscurece a verdadeira relação custo/benefício da atividade.
Nas melhores editoras universitárias brasileiras (em minha avaliação, é claro), o objetivo nunca foi o lucro, nem mesmo o custeio da atividade com recursos próprios. Foi, acima de tudo, a manutenção e a elevação do padrão de qualidade acadêmica. Daí que sempre tenham contado com conselhos editoriais, integrados por reconhecidos especialistas, inquestionados no seu campo de saber, e que se tenham valido de outros especialistas para avaliação ad hocdos textos apresentados. E nisso se delineou uma característica essencial das boas editoras universitárias: elas se constituíram e foram reconhecidas como lugares de autoridade cultural e científica e de seleção segundo o mérito intelectual.
Por esse conjunto de razões, a editora universitária não precisa nem deve concorrer com o mercado. Como tampouco a universidade compete com a indústria ou a pesquisa nas corporações. Na verdade, assim como a indústria oferece formação específica e dirigida, e a universidade, formação básica e ampla, também as melhores e mais importantes editoras universitárias do Brasil têm sido as que se revelam mais firmemente centradas no oferecimento de produtos diferenciados, importantes não do ponto de vista da quantidade de leitores ou do retorno financeiro, mas da qualidade do público especializado e do investimento consequente em pesquisa básica.
Isso quer dizer que às editoras universitárias de primeira linha se reserva um lugar importante no sistema de trocas baseado no livro. E esse lugar insubstituível é, mais exatamente, não um lugar concorrente com as editoras de mercado, mas o lugar que elas ocupam e que ninguém mais ocupa no mercado editorial. Seu papel, do meu ponto de vista, é formar catálogos especializados, de retorno baixo ou mesmo nulo, mas de relevante impacto científico e educacional. Em resumo, seu lugar é o da autoridade intelectual. E é por isso que se justificam num mundo de produtos abundantes, de crescimento enorme na oferta de títulos. São como filtros: o que publicam e chega às prateleiras das livrarias vem com a marca da excelência acadêmica da universidade que as mantém e que o seu catálogo confirma. 
É ainda relativamente fácil hoje, no Brasil, apesar da crise, pagar com verbas de origem vária a publicação de uma tese ou de uma coletânea de artigos numa editora qualquer. E algumas editoras de fato se especializaram em recolher essas verbas, publicando livros que não circulam e não passaram ou não passariam pelo crivo de especialistas. Mas numa editora como as que referi, o fato de o autor possuir recursos para publicar um livro não quer dizer nada: o decisivo é a avaliação criteriosa pelos pares. E o diferencial é a capacidade propriamente editorial de investir na obra os recursos que ela exige para sua melhor realização científica e estética.
Assim entendido o papel da editora universitária, a pergunta “editoras universitárias para quê?” tende a ser subsumida na pergunta “universidades públicas para quê?”. E enquanto for possível responder a esta última indagação, será possível encontrar, no bojo da resposta, um reflexo de luz para a primeira.
O preocupante, na maré obscurantista que vem recobrindo a política, a economia e a sociedade brasileiras – sacudida por violentos surtos de ódio à intelectualidade e aos serviços do Estado –, é que justamente a última pergunta tem sido formulada de modo cada vez mais agressivo e insistente, a partir de pontos de vista com variados graus de barbárie e insensatez. E mais preocupante ainda é o fato de que a parte aparentemente mais frágil da estrutura, e que por isso recebe mais imediatamente os ataques, são as humanidades. Se essas forças ganharem corpo, e se também ganharem peso ainda mais decisivo as formas de avaliação da produção acadêmica importadas das ciências da natureza, então é possível que daqui a poucos anos o período áureo das editoras universitárias brasileiras seja apenas história. Mas será sempre uma bela história, que merece ser recontada. E contada entre as boas coisas que a inteligência nacional foi capaz de produzir.


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[1]A propósito, foi somente em 1941 que o número de formados na FFLCH ultrapassou a casa da centena. [Hallewell, 2012, p. 552]
[2]Ver a propósito do INL e seus projetos editoriais os trabalhos de Mariana Tavares [2014, 2016, 2012]. O anteprojeto da enciclopédia teve duas versões: o texto entregue ao ministro Capanema e uma publicação em periódico, em 1940. Esta última foi objeto de uma edição cuidadosamente anotada por Flávia Camargo Toni, que permite verificar o escopo e as preocupações de Mário de Andrade ao pensar a questão da enciclopédia e seu lugar na cultura brasileira. [Andrade, 1993]
[3]Hallewell [2012, p. 698] diz que a primeira editora universitária foi criada em 1955, na UF de Pernambuco. Bufrem [2015, p. 39], que a primeira é a da UnB. Na verdade, o que importa aqui é menos a definição da anterioridade do que o início da presença efetiva da editora universitária no panorama editorial brasileiro.
[4]No momento presente, a Editora UnB conta com 1.333 títulos em catálogo, sendo 620 ativos e disponíveis para venda.
[5]Ver, a propósito, registro da presidente do Snel, Regina Bilac Pinto [em Snel, s/d].
[6]Embora esteja fora do escopo deste texto, vale a pena lembrar que os anos 90 constituíram, do ponto de vista da atuação governamental para a difusão do livro, um período de poucas realizações, embora de grandes gastos governamentais, por falta de coordenação e de planejamento de ações consequentes. Foi apenas no primeiro governo Lula que teve início uma política de amplo alcance e grandes realizações, com a promulgação da Lei do Livro (2003), a completa desoneração fiscal do livro no Brasil (2004) e, finalmente, com a criação, em 2006, do Plano Nacional do Livro e da Leitura. A propósito, ver Amorim [2006]. O PNLL não contemplou diretamente a imprensa universitária ou a universidade. Por isso não entra neste rápido panorama, apesar da sua relevância social. Um conjunto de dados e textos que permitem vislumbrar os objetivos e a extensão do Plano se encontra em http://www.cultura.gov.br/pnll. Para uma análise da política cultural e de difusão do livro no século XX brasileiro, ver o panorama crítico de Felipe Lindoso [2004]
[7]Aqui talvez pudesse dar o meu testemunho: não fossem as grandes coleções da Abril Cultural, que chegavam até a pequena cidade sem livrarias nem bibliotecas onde eu vivia, dificilmente teria tido interesse pela carreira intelectual na área das humanidades.
[8]Como notam Maria do Carmo Guedes e Maria Eliza Mazzili Pereira, essa dificuldade de conceituação do que seja editora universitária é antiga: o primeiro estatuto da Abeu (fundada em setembro de 1987) trazia, como requisito para a filiação, que a pretendente tivesse conselho editorial e estivesse vinculada a uma instituição de ensino superior; ainda na revisão do estatuto, em 1999, essas mesmas exigências foram reafirmadas. [Guedes & Pereira, 2000] Já no estatuto aprovado em 2005 desapareceram tanto a exigência do conselho, quanto a de estar ligada a uma instituição de ensino superior. Basta agora comprovar que se trata de editora vinculada “a instituições de ensino, pesquisa ou a órgãos públicos”, apagando-se assim um traço que importava para a qualificação de uma editora como “universitária”.

[9]A história ilustrada do processo de reformulação da Editora da Universidade de São Paulo está documentada no volume Edusp – um projeto editorial, de autoria de Plínio Martins Filho e Marcello Rollemberg, publicado em São Paulo, pela Ateliê Editorial, em 2001.
[10]Trata-se da Portaria n. 013, de 15 de fevereiro de 2006, que não apenas obriga a disponibilização on-line de todas as teses e dissertações defendidas a partir do mês seguinte, mas ainda informa que, nas avaliações para classificação e subsídio dos programas, serão levados em conta não apenas “o volume e a qualidade das teses e dissertações publicadas”, mas também a sua comprovada “acessibilidade e possibilidade de download”. O documento oficial pode ser encontrado em: http://repositorio.unb.br/documentos/Portaria_N13_CAPES.pdf.   
[11]Até 2012 esse foi o quadro: um livro, independentemente de sua qualidade, valia 100 pontos, um capítulo valia 25 e uma resenha sobre o mesmo livro publicada em periódico classificado como A1 valia o mesmo que o próprio livro: 100 pontos. No último quadriênio (2013-2016), inovou-se com o Qualis Livro nas humanidades: os livros foram avaliados e pontuados de 0 a 400 pontos e os capítulos de 0 a 100. Houve muitos problemas nessa avaliação, justamente por conta da dificuldade de categorização dos livros, e ainda é incerto se o Qualis Livros permanecerá e será aperfeiçoado no próximo ciclo, ou se a Capes voltará a promover a homogeneização de critérios de indicadores de produção. 

[12]A propósito, pode-se consultar matéria da revista Veja, de finais de 2017, no endereço: https://veja.abril.com.br/blog/parana/ufpr-se-transforma-no-principal-polo-da-traducao-brasileira/.